NCM e Alíquotas

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Este módulo do Hipercusto deve ser utilizado para cadastramento da tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e/ou definir as alíquotas de ICMS e IVA para cada estado (unidade da federação).


O uso deste módulo é opcional para empresas não enquadradas na legislação do ICMS ou IPI.



  • Este módulo do Hipercusto é licenciado separadamente e poderá exigir a contratação de serviços adicionais de consultoria de implantação e/ou treinamento.


Quando selecionado você verá uma tela parecida com as seguintes páginas:


Dados do NCM: onde cadastrados os dados principais da tabela NCM, alíquotas de impostos e regra para cálculo do ICMS/ST:



  • As regras de cálculo do ICMS/ST podem ser diferentes das apresentadas acima pois o Hipercusto possui um módulo, licenciado separadamente, que permite modificar as regras de cálculo (ou criar novas regras).
  • Ao utilizar o cálculo do ICMS/ST os preços calculados deverão ser auditados/verificados pela sua área contábil/fiscal para garantir que estão de acordo com a legislação vigente.
  • A NatSam não faz acompanhamento da legislação tributária, apenas pode definir/cadastrar novas regras que atendam a necessidade da empresa (pode envolver custos adicionais de desenvolvimento, treinamento ou consultoria).
  • A NatSam não poderá ser responsabilizada se os preços calculados pelo Hipercusto não estiverem de acordo com a legislação tributária/regras de cálculo aplicadas para sua empresa e/ou para o seu ramo de atividade ou, ainda, não forem os esperados pela sua empresa.



Alíquotas ICMS / IVA/MVA por Estados: nesta página informar as alíquotas de ICMS que deverão ser consideradas para cada estado (para o NCM selecionado) assim como a alíquota de IVA que deverá ser utilizada no cálculo do ICMS/ST (se for o caso). Aqui você serão apresentados:


Repare que nessa tela você possui os seguintes botões:




  • Se um determinado produto for cadastrado com um NCM, no cálculo do preço de venda o Hipercusto utilizará como alíquota de ICMS a definida neste módulo, isto é, o sistema ignorará o percentual ICMS definido no Mark-Up EXCETO se na aba "Dados NCM" você selecionou a opção "% ICMS do mark-up".
  • Como as alíquotas, regras de cálculo e legislação tributária sofre constantes alterações, caberá ao seu departamento fiscal acompanhar a legislação e, se necessário, comunicar a NatSam sobre a necessidade de modificações nas rotinas de cálculo (essa modificação poderá envolver custos adicionais para sua empresa).
  • A NatSam não oferece nenhuma garantia que o preço de venda calculado obedece a legislação tributária e, assim, cabe a você validar se os valores dos impostos calculados estão adequados a sua empresa.
  • A NatSam não oferece nenhum serviço de consultoria tributária e, por isso, é responsabilidade do seu contador fornecer as alíquotas que devem ser utilizadas no cálculo assim como as regras que deverão ser utilizadas.